Termos e Condições

8. Aviso Legal

Informação geral: O conteúdo disponível neste site é fornecido pela Cairnleaf LTDA com finalidade informativa e educacional. Não se destina a substituir orientação profissional individualizada de qualquer natureza.

Sem aconselhamento clínico: Os serviços e conteúdos da Cairnleaf são de natureza editorial e cultural. Nada no site ou nos programas deve ser interpretado como recomendação de saúde, diagnóstico, tratamento psicológico ou psiquiátrico. Quem busca apoio nessas áreas deve procurar profissional habilitado.

Exatidão e disponibilidade: Fazemos esforços razoáveis para manter o conteúdo do site atualizado e correto, mas não garantimos que seja completo, preciso ou livre de erros. Preços e disponibilidade de serviços podem ser alterados; o escopo final é sempre confirmado na proposta individual.

Resultados: Os resultados de qualquer programa de leitura dependem do envolvimento e das circunstâncias individuais de cada participante. A Cairnleaf não faz afirmações de resultados determinados.

Limitação de responsabilidade: Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Cairnleaf LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso deste site ou dos serviços, além do valor eventualmente pago pelo serviço em questão.

9. Política de Reembolso

Âmbito: Esta política cobre os pagamentos realizados para os serviços da Cairnleaf LTDA, conforme descritos na Seção 3 destes Termos.

Direito de arrependimento (CDC): Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), contratações realizadas à distância (por e-mail, formulário ou telefone) conferem ao consumidor o direito de desistência no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da contratação, com reembolso integral dos valores pagos.

Elegibilidade para reembolso após o período de arrependimento:

• Cancelamentos solicitados com 7 ou mais dias de antecedência do início do serviço têm direito a reembolso integral.
• Cancelamentos entre 3 e 6 dias de antecedência têm direito a reembolso de 50% do valor pago.
• Cancelamentos com menos de 3 dias de antecedência ou após o início do serviço não geram reembolso, salvo por acordo escrito específico.

Como solicitar: Envie um e-mail para [email protected] ou ligue para (21) 2512-8039, informando seu nome, data da contratação e o motivo do cancelamento.

Processamento: O reembolso é realizado pelo mesmo meio de pagamento original em até 10 dias úteis após a aprovação da solicitação.

Não reembolsável: Materiais impressos entregues fisicamente e livros já enviados não são devolvidos pelo valor dos itens em si, apenas pelo valor do serviço conforme as condições acima.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar: Cancelamentos podem ser solicitados por e-mail para [email protected] ou por telefone (21) 2512-8039, de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00 (horário de Brasília).

Janela de cancelamento sem custo: Cancelamentos solicitados com 7 ou mais dias de antecedência do início do serviço são processados sem custo adicional, com reembolso integral conforme a Política de Reembolso acima.

Cancelamentos tardios: Cancelamentos feitos com menos de 7 dias de antecedência estão sujeitos às condições descritas na Seção 9 (Política de Reembolso). Em casos com circunstâncias excepcionais, avaliamos cada situação individualmente.

Reagendamento: Como alternativa ao cancelamento, oferecemos a possibilidade de reagendamento para uma edição futura do mesmo serviço, sem custo, desde que solicitado com pelo menos 5 dias de antecedência do início original. O reagendamento está sujeito à disponibilidade.

Cancelamento pela Cairnleaf: Em casos de força maior, condições climáticas adversas (especialmente para os programas ao ar livre), ou capacidade mínima de grupo não atingida, a Cairnleaf reserva-se o direito de cancelar ou reagendar o serviço, com aviso prévio e reembolso integral ou opção de reagendamento sem custo ao participante.